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Registro Completo |
Biblioteca(s): |
Embrapa Unidades Centrais. |
Data corrente: |
04/08/2014 |
Data da última atualização: |
22/01/2016 |
Autoria: |
MACEDO, L. J. M. de. |
Afiliação: |
LEONARDO JOSE MONTEIRO DE MACEDO, AJU. |
Título: |
O problema da aderência contratual das normas coletivas. |
Ano de publicação: |
2013 |
Fonte/Imprenta: |
2013. |
Páginas: |
60 f. |
Idioma: |
Português |
Notas: |
Monografia (Especialização) - Centro Universitário Christus, Fortaleza. |
Conteúdo: |
As relações entre o capital e o trabalho, sempre conflituosas, ganham importância na sociedade pós-industrial ou informacional, marcada pela velocidade e intensidade em que as mudanças se processam. Constata-se a dificuldade de as normas de origem estatal acompanharem essa realidade cambiante. Cresce assim, a necessidade de participação direta dos atores sociais na elaboração do Direito. A negociação coletiva trabalhista é o principal meio de criação desse Direito, instrumentalizado nos diplomas coletivos. A autonomia privada coletiva pressupõe a autossuficiência entre os sujeitos coletivos, que, do lado do trabalhador, exige sindicatos com legitimidade auferida nas bases representadas. Nesse contexto, analisa-se o problema da ultra-atividade das normas negociadas trabalhistas, a forma como aderem ao contrato individual de trabalho. Percorrem-se as várias teorias doutrinárias sobre o tema. Aborda-se, igualmente, a legislação pátria e a evolução da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pertinentes à aderência contratual das normas coletivas. Defende-se, por fim, que a teoria da aderência limitada por revogação é a mais consentânea com realidade mutante da sociedade atual e com os princípios do Direito Coletivo do Trabalho. |
Palavras-Chave: |
Acordo coletivo de trabalho; Aderência contratual; Contrato coletivo de trabalho; Direito coletivo de trabalho; Norma coletiva. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Unidades Centrais (AI-SEDE) |
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Biblioteca |
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| Acesso ao texto completo restrito à biblioteca da Embrapa Pecuária Sul. Para informações adicionais entre em contato com cppsul.biblioteca@embrapa.br. |
Registro Completo
Biblioteca(s): |
Embrapa Pecuária Sul. |
Data corrente: |
01/02/2018 |
Data da última atualização: |
06/02/2018 |
Tipo da produção científica: |
Resumo em Anais de Congresso |
Autoria: |
GASPAR, E. B.; GOMES, J. R.; DOMINGUES, R.; GULIAS GOMES, C. C. |
Afiliação: |
EMANUELLE BALDO GASPAR, CPPSUL; JULIANA RIZZARDO GOMES, URCAMP; ROBERT DOMINGUES, CPPSUL; CLAUDIA CRISTINA GULIAS GOMES, CPPSUL. |
Título: |
Comparative humoral immunity against Rhipicephalus (boophilus) microplus in resistant and sensitive Angus cattle. |
Ano de publicação: |
2017 |
Fonte/Imprenta: |
In: ANNUAL CONGRESS OF THE BRAZILIAN SOCIETY OF IMMUNOLOGY, 42., 2017, Salvador. Mucosal immunology... São Paulo: SBI, 2017. |
Idioma: |
Inglês |
Notas: |
Immuno. |
Conteúdo: |
The aim of this study was to compare the humoral immunity in Angus heifers previously phenotyped as resistant or sensitive to tick. |
Thesagro: |
Carrapato; Imunidade. |
Categoria do assunto: |
-- |
Marc: |
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Registro original: |
Embrapa Pecuária Sul (CPPSUL) |
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